Processo 388189/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 20:11
Autuado em 29/04/2014 20:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 784/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   784/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   784/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas CELSO ANTONIO KINCHESKI
Gestor ordenador das despesas IVO BREMM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 784/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2630/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8676/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:48 DP  
14/04/2015 12:42 DEX Informação nº 2706/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2015 -
23/03/2015 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 372/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 784/2015 -
12/01/2015 14:30 GCDA  
19/12/2014 15:25 SMPjTC Parecer nº 372/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Possível Controvérsia na Instrução sanada. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva.
05/12/2014 10:21 DAT Instrução nº 9030/2014 - CÓD.:
02/12/2014 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2630/2014 -
26/11/2014 14:28 SMPjTC Despacho nº 308/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. SIT. Possível controvérsia na Instrução. Devolução à unidade técnica.
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8698/2014 -
30/04/2014 00:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8676/2014 -

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